Comissão de análise da aposentadoria de militares será instalada hoje

O presidente da Câmara dos Deputados convocou os parlamentares para debater o assunto nesta quarta-feira (14)


Publicado em: 14/08/19 às 9:16 por Johny Lucena | BR104 | Atualizado em 14/08/2019 às 10:12



Comissão de analise da aposentadoria de militares será instalada — © Reprodução / Sputinik

Política — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou os parlamentares para que nesta quarta-feira (14), às 10 horas, fosse debatido a aposentadoria dos militares. Na ocasião, deve ser eleito o presidente e designado o relator do colegiado.

Segundo o PL 1645/19, encaminhado pelo governo em março deste ano, prevê que os militares passem a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

De acordo com o texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. Dessa forma, o governo prevê que a cada ano seja aplicado um aumento de um ponto percentual até 2022, fazendo com que a alíquota chegue em 10,5%, valor a ser praticado desse ano por diante.

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Além disso, o governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com a formulação das medidas, a expectativa é de que o impacto fiscal líquido chegue a pelo menos R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Com a nova regra, cinco anos serão aumentados no tempo de serviço militar, saindo de 30 para 35 anos. A medida vale tanto para homens quanto para mulheres. No caso da idade mínima de aposentadoria existe uma variação de acordo com a patente militar.

Nesse caso, quanto mais alta a patente maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na nova proposta do governo, todas as idades serão aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.