Comissão de análise da aposentadoria de militares será instalada hoje

O presidente da Câmara dos Deputados convocou os parlamentares para debater o assunto nesta quarta-feira (14)

Publicado em: 14/08/19 às 9:16

Por Johny Lucena | BR104


Comissão de analise da aposentadoria de militares será instalada — © Reprodução / Sputinik
Comissão de analise da aposentadoria de militares será instalada — © Reprodução / Sputinik

Política — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma cúpula de parlamentares para uma sessão de debates nesta quarta-feira (14), para que fosse debatido temas a respeito da aposentadoria militar. Além das pautas que deverão ser apresentadas na reunião, deve ser eleito o presidente e relator do colegiado.

Dentro da PL 1645/19 encaminhada pelo governo em março deste ano, tem trechos que apontam o aumento da contribuição na previdência e no trabalho militar para que possam ter direito a aposentadoria e pensões.

De acordo com o novo texto apresentado, a alícota sofrerá um aumento progressivo na previdência dos militares. Hoje, ela está em 7,5%. Com a reforma, a previsão do governo é de que haja aumento de um ponto percentual a cada ano até 2022, levando a alícota para a casa dos 10,5%. O valor deve ser praticado deste ano por diante.

+ Abster-se na votação da reforma fez PSL expulsar Alexandre Frota

A PL também prevê a reestruturação das carreiras militares. A expectativa do governo com a nova reformulação é de que o impacto fiscal líquido chegue a pelo menos R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Além disso a nova regra aumenta cinco anos no tempo de serviço militar, saindo de 30 para 35 anos. A medida deve ser aplicada para ambos (homem e mulheres). Para a idade mínima, será apresentado uma variação relativo a patente militar.

Desta forma, quanto mais alta a patente maior a idade mínima. Essa medida já é aplicada na regra atual, porém, na nova proposta do governo todas as idades devem ser aumentadas. No caso da maior patente do Exército (general), a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O modelo para as idades mínimas foram apresentados pelo governo apenas para patentes do Exército, aumentando de cinca a seis anos para a grande maioria das patentes. A idade mínima para subtenente e major, aumentaria para nove anos.


Oferta da vacina contra febre amarela será ampliada para estados do Nordeste

Mudanças valem em 2020. Além disso, a vacina contra influenza será ampliada para a faixa etária de 55 a 59 anos

Há 3 minutos atrás | Redação | BR104

Servidor do IML é demitido após ser flagrado fazendo sexo com cadáver

Auxiliar de necropsia estaria bêbado ao ser encontrado descendo de uma das mesas de exame, onde estava um corpo feminino

Há 47 minutos atrás | Gustavo Lopes | BR104

Whindersson Nunes lança música com Pricilla Alcântara em homenagem a Gabriel Diniz

A música 'Girassol' esta disponível nas plataformas digitais: Spotify, Apple Music, YouTube, Amazon Music, iTunes, Tidal e Deezer 

Há 55 minutos atrás | Johny Lucena | BR104

13º salário dos servidores públicos injetará R$ 330 milhões na economia do Estado

O abono natalino foi liberado nessa quinta-feira (12), para: servidores ativos, inativos e pensionistas do estado

Há 1 hora atrás | Johny Lucena | BR104

Polícia Militar prende suspeito de roubo de moto em União dos Palmares

Na delegacia, a vítima reconheceu o suspeito como sendo um dos autores do roubo

Há 1 hora atrás | Gustavo Lopes | BR104

Globo pretende reduzir salários milionários de apresentadores

A emissora pretende reduzir de 20 a 40%, os salários dos apresentadores: Faustão, Fátima Bernardes, Luciano Huck e Ana Maria Braga

Há 16 horas atrás | Johny Lucena | BR104

Marcelo Fernando, filho de Fernandinho Beira-Mar, é condenado por roubo majorado

Conforme o processo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Marcelo é acusado de roubar um carro no dia 1º de janeiro deste ano

Há 17 horas atrás | Redação | BR104

Adolescente identificado como autor do tiro que matou jovem no Vergel é detido

Crime aconteceu no dia 29 de outubro deste ano, no Conjunto Virgem dos Pobres. Vítima foi morta com tiros na cabeça e costas

Há 17 horas atrás | Redação | BR104

Ator da Netflix encontrado morto pelos pais será sepultado nesta quinta (12)

Jack Burns ficou conhecido por atuar na série original da Netflix 'Retribution'

Há 17 horas atrás | Johny Lucena | BR104

Carro invade Shopping Center Norte após motorista passar mal

Além da porta de vidro do shopping, o carro destruiu os guichês de estacionamento e atingiu uma área de alimentação de uma rede de cafeteria

Há 18 horas atrás | Redação | BR104