Câmara dos Deputados aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos

O texto agora segue para apreciação no Senado.

Câmara dos Deputados | © Reprodução

Câmara dos Deputados | © Reprodução

Durante a votação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que visava facilitar a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos por meio da adoção de uma linguagem mais simples, um destaque foi aprovado, chamando a atenção para a proibição do uso de linguagem neutra em entidades governamentais. O texto agora segue para apreciação no Senado.

A modificação proposta pelo destaque impede termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” de serem utilizados em documentos oficiais. Esses termos são parte de um movimento político e inclusivo, especialmente voltado para a comunidade LGBTQIAP+, buscando representar aqueles que não se identificam estritamente com os gêneros masculino ou feminino.

A proposta de adotar uma linguagem neutra tem como objetivo substituir o artigo masculino genérico por um “e”, a fim de neutralizar o gênero gramatical. Isso visa proporcionar representatividade para pessoas não binárias ou intersexo, que não se identificam de maneira exclusiva com os padrões tradicionais de gênero. Além disso, defensores do gênero neutro também sugerem a utilização do pronome “elu” como uma forma inclusiva e abrangente, adequada para qualquer pessoa, independentemente do gênero.

A votação revelou uma divisão de opiniões, com as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, juntamente com o governo e a maioria dos deputados, orientando contra o destaque. A decisão da Câmara dos Deputados ressalta a complexidade do debate em torno da linguagem neutra, que envolve questões de inclusão, identidade de gênero e resistência a mudanças linguísticas.

Inicialmente, o projeto tratava exclusivamente da simplificação da comunicação entre órgãos públicos e cidadãos, sugerindo a adoção de diretrizes como a utilização do “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa” e regras de simplicidade, como frases curtas e diretas, o uso de palavras comuns, a evitação de termos estrangeiros e a organização do texto para priorizar informações importantes.