O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (09/06). A decisão é da presidente da Corte, Ana Arraes, que determinou ainda a abertura de um processo disciplinar contra ele.
Marques é apontado como responsável pela elaboração de um “estudo paralelo” que questiona o número de mortes por Covid-19 no Brasil. O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda (7), como uma prova de que a pandemia estaria superdimensionada.
No mesmo dia, porém, Bolsonaro foi desmentido pelo TCU. Ana Arraes também solicitou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar o caso. Com a decisão, o servidor ficará impedido de entrar no prédio da Corte e de ter acesso aos sistemas internos de processos.
“Pelo incipiente momento processual, não se dispõe de elementos para afirmar que tenha ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal. Reputo, porém, importante registrar que, ao menos em tese, tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal”, diz o despacho assinado por Dantas.
“Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave — e isso precisará ser melhor apurado — é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica”, complementa o documento.