O candidato a prefeito de Maceió, Alfredo Gaspar (MDB), fez uma tentativa de censura prévia contra o professor Vanderson Menezes, que divulgou mensagens avaliadas por ele como prejudiciais a sua imagem.
A liminar de autoria do advogado de Gaspar foi indeferida pelo juiz da 33º Zona Eleitoral, Ricardo Jorge Lima, no começo de outubro. O magistrado classificou o conteúdo como “típicas dos debates de adversários políticos”.
Vanderson Menezes se expressou em um grupo via Whatsapp e ficou intimidado com a investida do ex-promotor.
“Eu me senti censurado, eu me senti como se ele tivesse me perseguindo, como se tivesse feito uma tentativa de nos calar, de querer intimidar. É um absurdo para a classe dos professores. Eu avalio como uma forma de silenciar principalmente a verdade.”, relatou Menezes.
A liminar visava impedir que o professor se manifestasse em outras ocasiões futuras, passando por cima da liberdade de expressão, prevista pela Constituição Federal.
Um trecho da liminar destaca que entre suas intenções está “buscar o provimento judicial a fim de censurar e repreender a conduta noticiada”. Tornou-se uma tentativa de controlar as opiniões e o debate público.
Em 11 de outubro, o próprio Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora da 33ª Zona Eleitoral, Karla Padilha, opinou sobre a improcedência do pedido de Gaspar para censura prévia do professor.
Em um dos trechos, indica que “considerar que dois posts minaram a futura captação de votos do pré-candidato não resiste a uma análise apurada do que foi narrado na Representação”.
Gaspar é conhecido pelo pulso firme, que faz questão de destacar em suas propagandas na televisão e nas redes sociais.
Ainda assim, expressar opiniões não é ato passível de censura prévia, principalmente no contexto de um grupo privado em aplicativo de troca de mensagens.
A eleição em Maceió está polarizada e acirrada, consequentemente debates mais acalorados e as discussões vão se prolongar nas redes sociais.