O vereador do município de Branquinha, Françuar (MDB), foi detido na noite desta sexta-feira (5) por agentes do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv) durante uma operação da Lei Seca em União dos Palmares. Testemunhas afirmam que o parlamentar dirigia seu veículo, uma Toyota SW4, sob efeito de álcool.
Conforme relatos, Françuar tentou argumentar com os policiais, buscando convencê-los a liberá-lo. No entanto, seus esforços foram em vão, e ele acabou sendo levado na mala da viatura policial. A polícia não informou se o vereador permanece detido ou se foi liberado após os procedimentos.
Até o momento, o portal BR104 não conseguiu entrar em contato com a defesa do vereador para obter um posicionamento sobre o ocorrido.
Françuar – @Reprodução
O que diz a lei sobre dirigir alcoolizado no Brasil
A legislação brasileira é rigorosa quanto à condução de veículos sob efeito de álcool. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima. As punições incluem multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão do veículo.
A Lei Seca, reforçada pela Lei nº 11.705/2008 e atualizada pela Lei nº 12.760/2012, determina que a tolerância para a ingestão de álcool é zero. O motorista pode ser submetido a teste de bafômetro, e caso o resultado indique qualquer concentração de álcool por litro de ar alveolar (igual ou superior a 0,05 mg/L), o condutor é autuado.
Além das penalidades administrativas, se a concentração de álcool for igual ou superior a 0,34 mg/L no teste de bafômetro, o motorista também pode responder criminalmente, com pena de seis meses a três anos de detenção, conforme previsto no artigo 306 do CTB.
