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O motorista suspeito de atropelar e matar quatro cães no último domingo (11), no Conjunto Village Campestre, bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió, foi identificado e intimado a prestar depoimento nesta terça-feira (13).
O caso é investigado pela Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA), que já instaurou inquérito para apurar os fatos.
A denúncia chegou à delegacia por meio de uma mensagem enviada via WhatsApp, canal de atendimento utilizado pela DCAPA para agilizar o recebimento de ocorrências relacionadas à causa animal.
Na mensagem, o denunciante relatava que quatro cães haviam sido atropelados nas imediações de um supermercado da região, e que os corpos dos animais haviam sido deixados na calçada, sem qualquer tentativa de socorro por parte do condutor do veículo.
Após a denúncia inicial, dois vídeos foram encaminhados às autoridades. As imagens mostravam, com clareza, o carro envolvido no atropelamento e os animais mortos no local.
Com base nas filmagens, os policiais iniciaram diligências ainda no domingo e, já na segunda-feira (12), conseguiram identificar o suspeito como sendo o condutor de um veículo modelo Toyota Etios. A placa do carro também foi confirmada por meio das gravações.
A partir da identificação do motorista, a delegacia formalizou a instauração do inquérito policial e o intimou a prestar esclarecimentos.
Ainda durante as buscas, os corpos dos quatro cães foram encontrados no fundo de uma cacimba com cerca de 20 metros de profundidade. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionado para fazer a retirada dos animais, que foram encaminhados para exames periciais.
Conforme a legislação brasileira, atropelar um animal e não prestar socorro configura crime, previsto na Lei Federal 9.605/98, a chamada Lei de Crimes Ambientais. De acordo com o artigo 32, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados é passível de pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A omissão de socorro também está prevista em dispositivos legais, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que obriga o motorista a comunicar imediatamente às autoridades o atropelamento de qualquer animal, além de tomar as medidas possíveis para ajudar o animal ferido, quando não houver risco à própria segurança.