Busca
Durante patrulhamento no final da tarde desta quarta-feira (23), policiais do CISP de São José da Laje flagraram um adolescente conduzindo uma motocicleta em condições completamente irregulares. A ocorrência foi registrada por volta das 17h no Conjunto Armando Lyra, localizado na cidade da Zona da Mata alagoana.
O jovem, além de não portar carteira de habilitação — como determina o Código de Trânsito Brasileiro — também pilotava o veículo sem capacete, calçando chinelos, com retrovisores ausentes e ainda usava fones de ouvido. Ao ser abordado pela guarnição, ele relatou que a própria mãe havia lhe entregue a motocicleta para circular pela cidade.
Diante da confissão, os policiais entraram em contato com a genitora do adolescente, que foi até o local. Após análise da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a mulher, com base no artigo 310 do CTB, que trata de permitir ou entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
As infrações administrativas também foram devidamente registradas, com a emissão de quatro Autos de Infração de Trânsito (AITs) referentes às irregularidades constatadas no momento da abordagem.
Após a conclusão dos procedimentos legais, tanto a mãe quanto o filho foram liberados.
Base legal
Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro:
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Trata-se de infração de natureza criminal.