Um homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão por uma série de crimes cometidos contra sua sogra de 78 anos, incluindo estupro de vulnerável, cárcere privado e maus-tratos. A sentença foi proferida pela juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra, do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares.
O acusado, que teve sua prisão preventiva mantida, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A filha da vítima, por sua vez, foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão, dois meses e 20 dias de detenção e igualmente ao pagamento de 80 dias-multa. Ela responde pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos e apropriação de bens da mãe.
A juíza Lígia Seabra também estabeleceu uma reparação mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor da vítima, destacando o testemunho da idosa como um “elemento de convicção” significativo para a condenação.
Detalhes dos abusos
Os crimes começaram em 2018, quando o casal foi morar com a idosa. Aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, que é cadeirante e necessita de cuidados especiais, o genro cometia os abusos durante a noite enquanto a esposa vendia bebidas alcoólicas. Segundo relatos da vítima, ela era deixada sozinha e trancada, sendo frequentemente abusada sexualmente pelo genro.
Além disso, a senhora relatou que sua filha presenciava os abusos, mas não intervinha por ser ameaçada pelo marido. Em uma das ocasiões, desesperada, a vítima conseguiu contatar outro filho para resgatá-la, após ouvir ameaças de morte do casal.
Apropriação de Bens e Consequências Físicas e Psicológicas
A idosa também sofreu com a apropriação indevida de seus bens financeiros, incluindo dois salários e um empréstimo bancário no valor de R$ 50 mil feito sem sua autorização. Testemunhas afirmaram que ela era frequentemente deixada sem alimentação e trancada.
Como resultado dos abusos e da violência sofrida, a vítima agora necessita de medicações devido ao trauma psicológico experimentado, ilustrando a gravidade dos crimes cometidos pelo casal contra ela.