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A defesa de Eduarda Silva de Oliveira, de 22 anos, que confessou ter matado a filha recém-nascida, Ana Beatriz Silva de Oliveira, de apenas 15 dias, protocolou no processo judicial um pedido para que a acusada seja submetida a uma nova avaliação psiquiátrica. A solicitação, apresentada oficialmente nesta semana, pede que o exame seja conduzido por uma profissional particular, indicada pela própria defesa.
O pedido ocorre quase um mês após a prisão de Eduarda, que permanece custodiada no sistema prisional desde abril. Nesta segunda-feira (12), os advogados estiveram com a cliente e reforçaram a necessidade de um segundo parecer sobre o estado mental da acusada.
“A gente juntou nos autos um pedido para que ela seja acompanhada por um profissional particular que a defesa indicou. [Esperamos] o deferimento por parte do magistrado”, afirmou o advogado Josenildo Menezes, em entrevista à TV Pajuçara.
Segundo ele, embora Eduarda esteja sendo acompanhada por profissionais de saúde do sistema prisional desde a detenção, a defesa entende que é essencial garantir uma segunda opinião especializada. O objetivo, segundo a equipe jurídica, é assegurar que Eduarda tenha direito a um julgamento justo, respaldado por análises técnicas independentes.
“Isso vai servir não só para a defesa, mas também para o Ministério Público e até para o próprio magistrado, que poderá tomar uma decisão mais fundamentada a partir do resultado desses exames”, acrescentou Menezes.
Outro advogado que atua no caso, José Wellington, destacou que os laudos psiquiátricos solicitados inicialmente pela justiça ainda estão em fase de elaboração.
“A gente está aguardando os laudos, que ainda estão em análise. Após isso, vamos juntar aos autos quando o Estado concluir o seu trabalho. E, então, definir os próximos desdobramentos dessa ação”, explicou.
Corpo da bebê foi encontrado escondido em armário
O crime, que chocou a população de Novo Lino, no interior de Alagoas, segue em investigação pela Polícia Civil. Ana Beatriz foi encontrada morta no dia 15 de abril, dentro de um armário de madeira na lavanderia da casa onde vivia com a mãe e outros familiares. O corpo da recém-nascida estava entre produtos de limpeza, em meio a sacolas e roupas.
A localização do cadáver foi possível após uma denúncia anônima feita por um familiar. Segundo a polícia, Eduarda inicialmente tentou despistar os investigadores e chegou a apresentar pelo menos cinco versões diferentes sobre o paradeiro da filha. Em uma delas, alegou que a bebê havia sido sequestrada por homens armados em um ponto de ônibus.
As sucessivas contradições chamaram a atenção dos investigadores, que passaram a trabalhar com a hipótese de que o crime havia ocorrido dentro da residência. Após ser confrontada com evidências, Eduarda confessou ter matado a criança e ocultado o corpo.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil de Alagoas indiciou a mãe por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. Os investigadores, no entanto, descartaram – ao menos até o momento – o enquadramento no crime de infanticídio, uma tipificação que exige a comprovação de perturbação mental decorrente do estado puerperal.
Segundo a polícia, laudos preliminares do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) apontaram inconsistências no estado de conservação do corpo da bebê, que não seria compatível com o período de mais de quatro dias em que supostamente esteve no local.
A evidência reforça a suspeita de que o cadáver tenha sido mantido em outro ambiente – possivelmente refrigerado ou sob alguma forma de conservação artificial – antes de ser escondido no armário.
Hipótese de participação de uma segunda pessoa
Além da busca por esclarecimentos sobre o estado mental da acusada, as autoridades também investigam a possibilidade de envolvimento de uma segunda pessoa na ocultação do corpo. No entanto, até o momento, nenhuma informação sobre a identidade de um possível cúmplice foi oficialmente divulgada.