Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (10/3) por ter estuprado um menino de 10 anos, em Pilar, na Região Metropolitana de Maceió. O crime ocorreu na última terça-feira (7) e foi gravado com um celular por um adolescente, que também está sendo investigado.
A operação foi coordenada pela delegada Maria Angelita, que identificou os envolvidos e solicitou a prisão temporária do adulto, concedida pela Justiça.
Segundo informações da delegada, a criança, o adolescente e o adulto já se conheciam antes do crime. No vídeo, é possível ver o homem dentro de um banheiro com a criança, enquanto o adolescente grava os dois e incentiva o abuso sexual. Eles chegam a rir da situação. Por lei, qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. O homem irá responder por este crime e também por corrupção de menores.
O adolescente que gravou o vídeo será acusado de ato infracional análogo a estupro de vulnerável, além de registrar e divulgar pornografia infantil – já que menores de 18 anos não podem ser responsabilizados criminalmente. Por se tratar de material pornográfico infantil, as imagens não forão divulgadas.
A legislação brasileira pune a divulgação de tal material com pena de quatro a seis anos, além de multa. Além disso, é crime a divulgação não autorizada da imagem de criança ou adolescente vítima de violência.
O menino que foi vítima do estupro foi ouvido na presença do Conselho Tutelar, enquanto o adolescente de 15 anos prestou depoimento e irá responder em liberdade. A delegada Maria Angelita ressaltou a importância de se denunciar casos como este e alertou sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes.