Colunista avalia como “iniciativa louvável” PL de Cibele Moura que zera imposto sobre o gás

A proposta também estabelece o GLP (gás de cozinha) como bem essencial e produto de necessidade básica.

Adelson Andrade | © BR104

Adelson Andrade | © BR104

Nesta quarta-feira (22/9), Adelson Andrade traz em seu posdcast uma análise sobre o projeto de lei de autoria da deputada Cibele Moura, que visa zerar o imposto sobre o gás de cozinha em Alagoas. O colunista avaliou o projeto como uma “iniciativa louvável”.

A proposta estabelece o GLP (gás de cozinha) como bem essencial e produto de necessidade básica e concede isenção tributária total do ICMS para o produto, desde que tal isenção seja autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na justificativa, Cibele destaca que, conforme dados da Sefaz, a alíquota do ICMS sobre o GLP no estado é de 18%, uma das mais elevadas do país, o que impacta diretamente na vida de milhares de alagoanos, penalizando principalmente quem mais precisa.

A narrativa do colunista sobre o assunto pode ser conferida através do vídeo no topo da matéria.