
Roniel Santos Oliveira foi preso em flagrante em Murici, Alagoas, após ameaçar a própria mãe e agredir as irmãs dentro de casa. O caso ocorreu na última quinta-feira (9), e foi registrado com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com informações da vítima, Roniel teria utilizado uma faca de serra para ferir a própria mão, afirmando: “Estou fazendo isso para não tomar o seu sangue”.
Durante a noite, ele permaneceu armado e encarando a mãe de forma intimidatória. No dia seguinte, ele discutiu com as irmãs e agrediu uma delas com um cabo de vassoura. As agressões e ameaças seriam frequentes, segundo relatos da vítima e de outros familiares.
Apesar da gravidade das acusações, o juiz que analisou o caso durante a audiência de custódia realizada nesta última sexta-feira (10) e decidiu conceder liberdade provisória a Roniel, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares e protetivas. Segundo o magistrado, não há elementos suficientes que justifiquem a conversão da prisão em preventiva no momento.
Medidas cautelares e protetivas
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão:
- Comparecimento mensal ao tribunal para justificar atividades;
- Proibição de se ausentar da Comarca por mais de oito dias ou mudar de endereço sem autorização;
- Participação obrigatória em todos os atos do processo;
- Proibição de se aproximar da mãe, mantendo uma distância mínima de 300 metros;
- Afastamento do lar e proibição de contato por qualquer meio de comunicação com a vítima.
Roniel deverá assinar um termo de compromisso em que se compromete a cumprir todas as medidas. Caso descumpra qualquer uma delas, a Justiça pode decretar a sua prisão preventiva. A vítima também foi orientada sobre como proceder em caso de novas ameaças ou descumprimento das ordens judiciais.