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Licença Menstrual: Entenda lei que revolucionou o direito trabalhista das mulheres espanholas

A medida é considerada um marco importante e pode revolucionar o direito trabalhista.

Publicado: | Atualizado em 18/02/2023 11:32


Licença Menstrual | © Reprodução
Licença Menstrual | © Reprodução

Você sabe o que é Licença Menstrual? Se a sua resposta foi “Não”, então, continue conosco nesta matéria, pois te ajudaremos a entender sobre a nova lei que pode revolucionar o direito trabalhista das mulheres.

Na última quinta-feira (16/02), a Espanha instituiu que as mulheres trabalhadoras do país terão direito a uma licença remunerada quando iniciado o período menstrual.

A Espanha é o primeiro país a adotar a medida na Europa e se junta ao seleto grupo de países no mundo que já adotam a medida, como Japão, Indonesia e Zâmbia.

Entenda como funciona

De acordo com a lei, “as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, diz a lei.

Muitas críticas estão sendo direcionadas à medida, uma vez que a lei não determina quanto tempo a trabalhadora irá dispor da licença. Além disso, economistas mais conservadores dizem que pode ser algo negativo para eventuais futuras gerações de emprego.

Porém, para o público feminista, isto foi considerado uma grande conquista. Sobretudo, um marco importante no direito trabalhista.

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