Você sabe o que é Licença Menstrual? Se a sua resposta foi “Não”, então, continue conosco nesta matéria, pois te ajudaremos a entender sobre a nova lei que pode revolucionar o direito trabalhista das mulheres.
Na última quinta-feira (16/02), a Espanha instituiu que as mulheres trabalhadoras do país terão direito a uma licença remunerada quando iniciado o período menstrual.
A Espanha é o primeiro país a adotar a medida na Europa e se junta ao seleto grupo de países no mundo que já adotam a medida, como Japão, Indonesia e Zâmbia.
Entenda como funciona
De acordo com a lei, “as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.
“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, diz a lei.
Muitas críticas estão sendo direcionadas à medida, uma vez que a lei não determina quanto tempo a trabalhadora irá dispor da licença. Além disso, economistas mais conservadores dizem que pode ser algo negativo para eventuais futuras gerações de emprego.
Porém, para o público feminista, isto foi considerado uma grande conquista. Sobretudo, um marco importante no direito trabalhista.