Nesta sexta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, o governo de extrema-direita da Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, aprovou um projeto de lei que estabelece a prisão perpétua para o crime de feminicídio.
O texto do projeto define que “quem causar a morte de uma mulher quando o fato for cometido como ato de discriminação ou ódio ao ofendido pelo fato de ser mulher ou para reprimir o exercício dos seus direitos ou liberdades ou, em qualquer caso, a expressão da sua personalidade, será punido com pena de prisão perpétua”.
A nova legislação também propõe o agravamento de penas para outros crimes relacionados à violência contra a mulher.
Segundo o decreto, as penas serão aumentadas de um terço à metade nos casos de maus-tratos a familiares ou companheiros quando o crime for motivado por discriminação de gênero ou tentativa de repressão aos direitos da vítima.
Além disso, a punição poderá ser elevada de um terço para dois terços em situações que envolvam ameaças e “pornografia de vingança”.
O projeto também endurece penas para outros crimes, incluindo lesão corporal, lesão corporal grave ou gravíssima, mutilação genital feminina, desfiguração permanente da face, homicídio culposo e perseguição.
