publicidade
publicidade
Meio Ambiente

Justiça Federal adota medidas para conter óleos em praias do Nordeste

Na última sexta-feira (18) o MPF encaminhou um pedido para a Justiça Federal, pedindo para acionar um plano de Contingência

Publicado: | Atualizado em 21/10/2019 14:45


Justiça Federal adota medidas para conter óleos em praias do Nordeste — © Reprodução
Justiça Federal adota medidas para conter óleos em praias do Nordeste — © Reprodução
publicidade
publicidade

Meio Ambiente — O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um pedido coletivo para a Justiça Federal estabelecer em um prazo de no máximo 15 dias, medidas relacionadas as manchas de óleos que afetam as prais do litoral nordestino, nove estados incluindo Alagoas foram atingidos pelas manchas.

Os procuradores solicitaram na Justiça, que a União adota-se no prazo de 24 horas um plano de emergência a repeito do ocorrido. Para o MPF, a União encontrava-se omissa nas medidas protetivas referentes as gravidades dos danos ocorridos no meio ambiente do Nordeste.

+ Manchas no litoral do Nordeste podem ter sido colocadas criminalmente, diz Bolsonaro

Foram atingidas até o momento 200 localidades do litoral nordestino. Informações apontam ainda que almenos 12 unidades de conservação ambiental do país também foram atingidas pelo desastre. Grande parte do turismo e das comunidades pesqueiras da região ainda acabaram sendo afetadas pelas manchas.

A Justiça Federal do Estado de Sergipe, reconheceu neste domingo (20), o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição ambiental derivada de óleo em águas, sob jurisdição nacional. A decisão demonstra ainda que já existia uma articulação dos órgãos federais referentes aos primeiros sinais de manchas de óleo nas prais do Nordeste.

Plano de Contingência

A medida emergencial refere-se ao Plano Nacional de Contingência, para que o país passe a se preparar para que casos como o incidente que afetam o Nordeste, sejam solucionados imediatamente.

O documento emitido pelo MPF, tem como objetivo responsabilizar o governo diante das diretrizes e dos procedimentos acatados para os vazamentos de petróleo, tendo como objetivo “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. As multas referentes aos danos ambientais caso as normas não seja acatadas, é de R$ 1 milhão por dia.

veja também

Projeto
Meio Ambiente
Viveiro de mudas une educação ambiental e empreendedorismo em assentamento alagoano

A experiência une educação, preservação ambiental e empreendedorismo para jovens e crianças do assentamento Santa Cruz do Riachão, do município de Matriz de Camaragibe.


Alunos realizaram o plantio de mudas de espécies nativas da flora local | © PMAL
Meio Ambiente
Alunos de escola em Atalaia participam de atividades alusivas ao Dia da Árvore no BPA

Durante a ação, foram ministradas aulas sobre a fauna e a flora e foi promovido o plantio de mudas de árvores nativas.


Jornalista Genisete Lucena e Marcos Diniz, Técnico de Gerência de Fauna do IMA | © BR104
Meio Ambiente
Vídeo: Expedição do BR104 mostra impacto da devastação da Serra do Frios

O objetivo do documentário é apresentar o tamanho da devastação que tem sido feita no espaço ao longo dos anos, assim como as causas, e propor possíveis soluções para o problema.


Jiboia retorna para o semiárido — © Ascom IMA
Meio Ambiente
Dia da Caatinga: IMA de Alagoas celebra data com soltura de animais

As espécies foram levadas ao sertão do Estado após receberem cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).


Material apreendido durante operação conjunta em áreas de proteção ambiental — © Cortesia
Meio Ambiente
BPA apreende armas e pássaros silvestres durante ação conjunta em Alagoas

Seis pessoas foram presas por porte ou posse ilegal de arma de fogo. Ação ocorreu entre os dias 20 e 30 de dezembro de 2020, na APA de Murici.