Reajuste na passagem de ônibus em Maceió tem intervenção do MPE

O MPE e o MP de Contas pediram para que o prefeito de Maceió não aplique a tarifa de R$ 4,10 aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito

Publicado em: 14/01/20 às 8:15 | Atualizado em 14/01/2020 09:14
Por Johny Lucena


Passagem de ônibus em Maceió — © Vinicius Pereira
Passagem de ônibus em Maceió — © Vinicius Pereira

Maceió — O Mistério Púbico do Estado (MPE), encaminhou ao prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB-AL), o resultado da auditoria de avaliação dos transportes públicos na capital alagoana.

Na ocasião, os promotores Max Martins, Jorge Dória e Fernanda Moreira, juntamente com o procurador do MP de Contas, Pedro Barbosa, pediram que o prefeito não aplique o valor de R$ 4,10 referentes ao aumento das passagens de ônibus.

O valor prestes a ser sancionado por Rui, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito, só que para os promotores ele deve ser alterado mediante as normativas de qualidade apresentada para seus usuários.

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De acordo com as solicitações das entidades em relação ao valor da tarifa, o Poder Executivo deve levar em consideração os princípios da modicidade, ou seja, que os transportes possam oferecer um serviço adequado para que os valores possam ser reajustados.

Além disso, os procuradores e promotores pediram para que Rui Palmeira desenvolva uma formula que mantenha a qualidade do sistema na cidade, e evite que o transporte público da capital entre em colapso.

Por outro lado, o município irá analisar a auditoria e deve apresentar uma nova proposta referente ao valor da passagem. Essa nova proposta será apresentada ao MPE e ao MP de Contas no dia 21 de janeiro.


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