O prefeito JHC anunciou, na manhã desta quarta-feira (22/9), que zerou a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) do transporte público. Ele revelou que vai encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Vereadores de Maceió ainda esta semana.
Através de uma publicação nas redes sociais, a medida visa garantir a redução da passagem de ônibus, impactando no bolso do maceioense, sobretudo o que mais necessita. “Mais importante do que apontar os culpados pela crise, é mostrar soluções”, declarou.
João Felipe, secretário municipal de Economia, explicou que o ISS gera um custo, por mês, de cerca de R$ 600 mil a R$ 1 milhão, o que varia de R$ 7 a R$ 12 milhões por ano. À medida que os ônibus contam com mais passageiros, o sistema de transporte público arrecada mais impostos.
“Quando zeramos essa alíquota, diminuímos o custo e mantemos o menor preço de passagens entre as capitais do Brasil. Ao zerarmos esses impostos, esse valor não será mais repassado para o sistema de transporte público, teremos o preço da passagem reduzido”, informou João.
Apesar da redução, o Governo de Alagoas mantém a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustível em 29%, percentual considerado acima da média em comparação às demais unidades da Federação.
“Se os que só falam fizessem sua parte, a vida do povo seria menos sofrida e a passagem do ônibus seria ainda mais barata. Vamos manter uma tarifa justa para a população. Fazer mais com menos nos permitiu um espaço. Abrir mão do imposto sem desequilíbrio”, garante JHC.