A Prefeitura de Maceió tem intensificado os trabalhos de fiscalização nos conjuntos habitacionais de moradias populares entregues nos últimos dois anos. De janeiro a abril, 73 unidades já foram recuperadas após fiscalizações realizadas por equipes da Secretaria-adjunta de Habitação da capital.
Entre as infrações, foram identificadas invasões, aluguéis e vendas indevidas, já que, uma vez contemplado, o mutuário da unidade habitacional não pode realizar transferência do imóvel.
Foram resgatadas 21 moradias no residencial Vale Bentes II, 26 no Alamedas do Farol, oito no Alamedas do Pontal, 14 no Alamedas Pajuçara e quatro no Oiticica II, todas estão localizadas no Benedito Bentes.
Segundo o secretário-adjunto de Habitação de Maceió, Neto Andrade, as fiscalizações acontecem regularmente e em função de denúncias recebidas pela secretaria. Neto destaca, também, que a apropriação da residência deve acontecer de forma regular.
“Recebemos muitas denúncias de pessoas que foram contempladas e estavam vendendo ou alugando as unidades habitacionais. Além disso, estamos combatendo também as invasões. Entendemos a necessidade de moradia, mas este processo precisa acontecer de forma regular, passando por todas as etapas necessárias”, afirma.
As chaves de algumas unidades que foram recuperadas já foram entregues a pessoas que estavam inseridas no cadastro reserva. O secretário-adjunto de Habitação esclarece como é feito o processo de recuperação das unidades.
“Abordamos as unidades, questionando a posse do contrato junto à Caixa Econômica, identificando o nome do mutuário e cruzando as informações. Detectada a irregularidade, abrimos um processo, enviamos para o banco e retomamos o imóvel para o futuro mutuário. É um processo burocrático mas que se faz necessário”, explica.
A Prefeitura de Maceió já atuou na entrega de três mil e 500 unidades habitacionais em oito conjuntos residenciais, beneficiando cerca de 14 mil pessoas que realizaram o sonho da casa própria. Outras três mil 180 unidades estão em fase de construção em imóveis nos bairros Santa Amélia, Santos Dumont e Vergel do Lago.
A população também pode ajudar caso encontre unidades sendo utilizadas de forma irregular nos conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura de Maceió. Basta dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Infrastrutura (Seminfra), na Rua Buarque de Macedo, nº 307, no Centro, e procurar pelo setor de Habitação, onde receberá todas as instruções necessárias.
“Precisamos contemplar aqueles que de fato merecem e é combatendo as irregularidades que iremos garantir que aqueles que precisam sejam beneficiados”, conclui Neto Andrade.
