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Um homem espanhol foi preso em flagrante nesta quarta-feira (20) após tocar as partes íntimas de uma passageira dentro de um transporte complementar no centro de Maceió, capital alagoana. O crime ocorreu durante o trajeto do veículo, quando populares presenciaram a ação e ajudaram a conter o suspeito.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima embarcou no transporte por volta das 9h, nas proximidades do bairro Cruzeiro do Sul. Já o homem entrou no veículo nas proximidades do Hospital Universitário e, mesmo havendo assentos vagos, sentou-se ao lado da passageira. Durante o trajeto, ele começou a tocar os órgãos genitais da mulher enquanto se masturbava.
A passageira gritou por socorro, e o motorista imediatamente conduziu o veículo até o ponto final. O suspeito tentou fugir, mas foi contido por populares que estavam no local.
A Polícia Militar conduziu a vítima e o homem à Central de Flagrantes, onde ele permaneceu detido. Sem documentos de identificação, ele informou ser natural de Madrid, na Espanha, filho de pai espanhol e mãe brasileira, e residir em Maceió há cerca de 10 anos.
O caso segue sob investigação, e autoridades reforçam a importância de denúncias imediatas em situações de assédio, que é um crime previsto no Código Penal brasileiro. Configura-se quando alguém pratica ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, seja por toque, abordagem, exposição de conteúdo sexual ou constrangimento em locais públicos, privados ou em transportes coletivos.
Situações como olhares insistentes, comentários de sentido sexual, toques indesejados ou tentativa de aproximação física configuram importunação sexual e podem ser punidas pela lei.
A legislação brasileira estabelece penas que variam de 1 a 5 anos de prisão, dependendo da gravidade e das circunstâncias do crime. Além da punição criminal, o assédio sexual também pode gerar medidas protetivas, registradas por meio de boletim de ocorrência.
