Na última quarta-feira (06), em Maceió, os vereadores Francisco Holanda Filho e José Márcio Filho se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, para debater sobre a programação da eleição dos conselheiros tutelares. Os parlamentares propuseram um adiamento da data, prevista para 1º de outubro, com a esperança de que a votação seja efetuada através de urnas eletrônicas.
O procurador-geral, atendendo à solicitação, marcou uma nova reunião para 12 de setembro, envolvendo os promotores de Justiça da Infância e Juventude e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), visando discutir o assunto de forma abrangente.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque ressaltou que o Ministério Público vê com bons olhos a possível mudança da data, buscando eficiência e organização. No entanto, destacou que qualquer alteração precisa respeitar os protocolos já estabelecidos e ser debatida amplamente com todas as partes interessadas.
Francisco Holanda Filho elucidou que o CMDCA se aproximou da Câmara Municipal indicando o desejo de postergar a eleição devido a obstáculos no processo eleitoral. Segundo ele, há entraves ligados ao tempo de divulgação da lista de candidatos habilitados, o que dificultaria a votação eletrônica em Maceió.
Por sua vez, José Márcio Filho sublinhou a necessidade de alteração da data, ressaltando que existe um consenso entre os vereadores da cidade. Ele mencionou ainda a disponibilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para adaptar as urnas eletrônicas, se a nova data for definida como 19 de novembro.
Em resposta, a assessoria do TRE esclareceu que a solicitação de Maceió para o uso das urnas eletrônicas foi feita após o prazo determinado, o que excluiu a capital da lista dos 78 municípios aptos a utilizar o equipamento.
Vale lembrar que a eleição é uma responsabilidade do CMDCA e tem apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar. Em Maceió, 50 conselheiros tutelares atendem nas 10 Regiões Administrativas, abrangendo todos os bairros da capital. Aqueles que forem eleitos desempenharão seus papéis de 2023 a 2026.
