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Maceió

Após pedir cancelamento do São João, vereador Marcelo Palmeira apresenta emenda que prejudica ambulantes

A emenda de Marcelo Palmeira, destaca que os ambulantes que trabalharem nas destas de São João a partir de 2 de julho serão obrigados a pagar todas as taxas.

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Vereador Marcelo Palmeira | © Reprodução
Vereador Marcelo Palmeira | © Reprodução

Atendendo a pedidos dos próprios ambulantes, o prefeito de Maceió, JHC, prontamente enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que isentava os ambulantes que trabalharão no São João.

No Legislativo, o vereador Marcelo Palmeira foi designado para ser o relator especial da matéria, e emendou no texto original a inclusão de um limite de tempo ao alcance da isenção, colocando a data de 1° de julho de 2022 como prazo final.

Na prática, a emenda de Marcelo Palmeira, que chegou a solicitar o cancelamento das festas juninas, quer dizer que os ambulantes que trabalharem nas festas de São João a partir de 2 de julho serão obrigados a pagar todas as taxas, o que não constava no projeto original, que não estabelecia essa limitação.

Essa limitação foi justificada pelo vereador Marcelo Palmeira com o argumento de que até 1° de julho as festividades juninas estariam encerradas, porém existem festividades que se prolongam para período posterior ao da limitação proposta por Palmeira. Neste caso em específico, graças ao vereador, os ambulantes serão obrigados a pagar as taxas, já que, por força de lei, a prefeitura será obrigada a cobrar os tributos.

A emenda de Marcelo Palmeira saiu pior do que o soneto e uma medida positiva e esperada pelos ambulantes poderá, depois da intervenção da Câmara de Vereadores, prejudicar os ambulantes, já que as taxas giram em torno de R$ 500, podendo variar para mais ou para menos a depender dos dias e do espaço dos ambulantes.

*Assessoria
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