Categoria: Justiça
Justiça
Almir Belo: TSE divulga pauta de julgamento de abril

Tribunal segue sem previsão para o julgamento que pode cassar Almir Belo e mais dois vereadores



Justiça
TRE/AL julga último recurso de Sebastião de Jesus contra Kil de Freitas

A análise seguiu integralmente os termos do voto do relator, Desembargador Milton Gonçalves Ferreira Netto


Justiça
Justiça obriga prefeitura de União a fechar pocilgas, sob multa de R$ 10 mil ao dia

A decisão exige que o município execute a interdição desses estabelecimentos no prazo de 60 dias


Justiça
TSE deixa ação que pode cassar vereadores de União fora da pauta de julgamentos

Se o partido for condenado, os efeitos podem anular os mandatos dos vereadores Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente.


Justiça
Flávio Dino é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

A cerimônia de posse aconteceu no plenário da Corte nesta quinta-feira (22) e contou com a presença de cerca de 800 convidados


Justiça
Exército adapta instalações para possível prisão de Bolsonaro e outros militares

A motivação para a preparação do alojamento é a possibilidade de prisão de militares de alta patente.


Justiça
Brasileiros podem receber R$ 30 mil de indenização após vazamento do SERASA; Veja se têm direito

Além da indenização para os consumidores, o MPF pede que o SERASA seja condenado a pagar multa pelos danos causados à sociedade


Justiça
Usina Serra Grande é condenada a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente

A sentença foi proferida pelo juiz Kleber Borba Rocha, da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, e publicada nesta quinta-feira (15).


Justiça
TSE adia julgamento que pode cassar vereadores de União dos Palmares

O BR104 apurou que o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso.