O Ministério Público Estadual (MPAL) expediu, nesta segunda-feira (31/05), uma recomendação à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que a entidade oriente os gestores públicos dos 102 municípios de Alagoas a não promoverem festividades juninas.
A recomendação levou em consideração os decretos estadual e municipais que prevêem medidas de segurança para evitar a disseminação da Covid-19. Os prefeitos terão cinco dias úteis, a contar do recebimento do documento, para informar ao promotor local se vão atender ao que foi requerido pelo órgão.
Fazendo um alerta para o aumento no número de casos e mortes provocadas pela doença, o documento pede que os prefeitos cancelem ou suspendam todas as festividades pertinentes ao período de São João e que eles não publiquem editais para contratação de bandas musicais e de forró.
O Ministério Público também orienta que os prefeitos não promovam concursos de quadrilhas juninas, shows e demais eventos, e que eles não concedam autorizações para a utilização do espaço público para a realização de shows particulares, com ou sem cobrança de ingressos.
No entendimento do órgão, é necessário garantir que em todos os municípios alagoanos seja mantido o distanciamento social no período junino – o que não seria possível caso houvesse as aglomerações causadas pelos eventos de São João, umas das principais recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para conter a onda de infecção causada pela Covid-19.
