Um adolescente deve ser indenizado com R$ 20 mil pelo Estado da Paraíba, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). Segundo a Justiça, o jovem foi submetido a um procedimento cirúrgico desnecessário.
Ainda conforme a decisão divulgada nesta quarta-feira (10/11), o rapaz precisava fazer uma cirurgia de vesícula, por conta de uma inflamação, mas acabou sendo submetido, erroneamente, por um procedimento de fimose no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa.
O erro fez com que o jovem passasse por uma nova e dolorosa cirurgia, que era a que ele realmente precisava. A família dele então procurou a Justiça e pediu indenização por danos morais. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Cível do TJPB.
Para o relator do processo, a conduta médica em realizar um procedimento equivocado, causou ao adolescente, além de um sofrimento físico, danos de natureza psicológica, principalmente ao levar em conta a idade dele na época do fato.
“Dos documentos acostados, notadamente, do prontuário médico e demais provas documentais, dúvidas inexistem de que fora realizado procedimento cirúrgico diverso do que necessitava o autor, estando, portanto, caracterizado, os elementos que autorizam o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado”, frisou o magistrado.
De acordo com a Justiça, a condenação tem por objetivo reduzir os danos morais causados ao paciente, mas a decisão frisa que recursos materiais não são suficientes para apagar o trauma sofrido pelo paciente.
Na decisão, o TJPB aumentou o valor da indenização que tinha sido estabelecido em primeira instância, dobrando de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
