Ex de João Lyra contrata esposa de Gilmar Mendes para liberar precatórios da Laginha
Guiomar Mendes, atuando em nome de Solange Queiroz, ingressou com pedido no Tribunal de Justiça de Alagoas para reverter a decisão que suspendeu os pagamentos aos credores
A advogada Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sócia do escritório de advocacia de Sergio Bermudes, está liderando uma operação jurídica para destravar precatórios bilionários pertencentes ao espólio de João Lyra, ex-deputado e proprietário do grupo Laginha Agroindustrial S/A.
Essa movimentação jurídica ocorre em meio a uma das falências mais complexas do Brasil, envolvendo um montante estimado em R$ 3 bilhões e diversas disputas judiciais sobre o destino desses valores.
A disputa pelos precatórios começou com a contratação do escritório de Sergio Bermudes para representar Solange Queiroz, ex-esposa de João Lyra, e seus filhos, no processo de recuperação judicial da Laginha. A empresa, que entrou em processo de falência em 2012, acumulou um passivo bilionário, com credores aguardando o pagamento dos débitos há mais de uma década.
A principal disputa gira em torno do pagamento aos herdeiros do ex-deputado e à definição de como esses recursos serão repartidos entre os credores e o espólio.
Atuação no STF
Guiomar Mendes, atuando em nome de Solange Queiroz, ingressou com pedido no Tribunal de Justiça de Alagoas para reverter a decisão que suspendeu os pagamentos aos credores, transferindo a disputa para o STF. O pedido foi inicialmente negado pela Justiça alagoana, mas Guiomar recorreu ao Supremo, onde o caso foi redistribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
A estratégia é desbloquear os recursos que estão retidos no processo de falência da Laginha, permitindo que os herdeiros possam acessar os valores depositados em contas judiciais.
Além disso, Guiomar também apresentou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a atuação do atual administrador judicial da Laginha, Igo Telino, que substituiu Fábio Omena em julho de 2024. Segundo a advogada, Telino tem adotado uma postura contrária aos interesses dos herdeiros, atrasando a conclusão do processo de falência e a consequente distribuição dos recursos.
Conflitos Internos
A disputa sobre os precatórios e os bens da Laginha é marcada por conflitos internos na família Lyra. Lourdinha Lyra, uma das herdeiras, rompeu com os demais membros da família e acionou a Justiça para separar sua parte dos precatórios. Ela acusa os outros herdeiros de formarem “reuniões estranhas” com o objetivo de fraudar a partilha dos valores.
O clima de tensão foi acirrado após a contratação do escritório de Sergio Bermudes, que Lourdinha contesta devido aos altos honorários e à alegação de que a atuação da advogada Guiomar Mendes seria um conflito de interesses, dado o cargo de seu marido no STF.
A disputa sobre a divisão dos precatórios tem grande relevância não apenas para a família Lyra, mas também para os credores da Laginha, que aguardam o pagamento das dívidas trabalhistas, fiscais e bancárias desde a falência da empresa. O imbróglio jurídico pode ainda se arrastar por anos, dependendo das decisões que serão tomadas nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal.
