O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu a ação do Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto que vetava eventos religiosos no Estado de São Paulo.
Em outra ação, o ministro Nunes Marques autorizou as atividades religiosas no país, desde que os protocolos sanitários fossem respeitados. A PGR (Procuradoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União) são favoráveis à decisão do ministro, indicado neste ano para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
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