A pequena cidade de Belém, no agreste de Alagoas, com cerca de 4.300 habitantes, está no centro de uma polêmica após a publicação no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, nesta segunda-feira (7), de um contrato no valor de R$ 520 mil para a apresentação do cantor Amado Batista. O show está marcado para o dia 22 de agosto de 2025, como parte das comemorações da Festa de Emancipação Política do município.
O contrato, firmado com a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, foi celebrado com dispensa de licitação, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, que permite esse tipo de contratação em casos de “inexigibilidade de competição”, como na contratação de artistas de renome nacional. A vigência do contrato é de 90 dias.
Embora a prática seja legal, o valor elevado tem chamado atenção por seu impacto no orçamento de um município de pequeno porte, onde os desafios em saúde, educação e infraestrutura são constantes. O montante representa, por habitante, mais de R$ 120 — um custo expressivo quando comparado ao investimento médio per capita em áreas essenciais.
Para especialistas em gestão pública e controle social, o caso de Belém evidencia uma desconexão entre legalidade e razoabilidade.
“Mesmo com respaldo legal, é preciso que o gestor público reflita sobre o custo-benefício de ações como essa. O valor representa uma fração significativa do orçamento municipal”, disse um analista de políticas públicas ouvido pela reportagem sob condição de anonimato.
Além do alto custo para os cofres públicos, há questionamentos sobre a falta de transparência quanto à escolha do artista e à ausência de alternativas mais acessíveis para a festividade.
O prefeito Adalberto Antero Torres, que assinou o contrato, justificou a decisão como uma forma de manter a tradição da festa, considerada um dos eventos mais importantes do calendário local. Segundo a gestão, a contratação de Amado Batista deve atrair visitantes, movimentar o comércio e fomentar a economia local temporariamente.
Contudo, críticos apontam que tais argumentos não são suficientes para justificar o investimento de mais de meio milhão de reais, especialmente quando há demandas urgentes que permanecem sem resposta da administração municipal.
O episódio de Belém não é isolado. Contratações milionárias para festas e eventos, muitas vezes em cidades com graves deficiências em serviços públicos, têm se tornado recorrentes em todo o Brasil.
Atualização em andamento: O Ministério Público de Contas de Alagoas ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Procurada, a assessoria da Prefeitura de Belém-AL não retornou os contatos até o fechamento desta reportagem.
