A Câmara de Vereadores do município de Marechal Deodoro aprovou, nesta semana, um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Jorge Mello, que proíbe o uso e ensino da linguagem neutra, assim como a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais.
O Projeto de Lei aborda especificamente o uso de pronomes e terminologia que não fazem distinção de gênero, buscando eliminar referências tradicionalmente associadas a gêneros binários, como masculino e feminino.
A medida, segundo o vereador, visa preservar o uso da língua portuguesa em sua forma tradicional, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evitar confusões linguísticas que possam surgir com a introdução de pronomes e terminologia neutros.
Além da proibição da linguagem neutra na grade curricular e no material didático, o Projeto de Lei estende-se a documentos escolares e comunicação oficial das instituições de ensino municipal.
Banheiros Unissex na Mira da Lei:
Outro ponto de destaque no projeto é a proibição da instalação de banheiros unissex nas escolas municipais, que permitiriam o uso por qualquer gênero, sem distinção. O vereador Jorge Mello justifica a medida como uma maneira de preservar a privacidade e a segurança de todos os alunos, especialmente crianças e adolescentes em desenvolvimento biológico, considerando suas diferenças de gênero.
De acordo com o texto do PL, a intenção é garantir um ambiente escolar confortável, seguro e adequado para todos, levando em consideração as particularidades de cada aluno. A decisão, no entanto, tem gerado debate na comunidade, com defensores e críticos expressando opiniões divergentes sobre a necessidade de tais restrições.
O projeto aprovado agora aguarda sanção do executivo municipal para tornar-se lei, o que pode gerar mais discussões e mobilizações por parte de grupos interessados em preservar ou questionar as medidas propostas.