A Prefeitura de Atalaia publicou um decreto nesta terça-feira (22/2) proibindo a realização de eventos, celebrações ou festas pela administração pública da cidade, em alusão ou comemoração às prévias ou festividades carnavalescas em 2022.
O decreto Nº 10/2022, de 16 de fevereiro, também proíbe blocos carnavalescos em vias públicas, mas libera para áreas particulares, respeitando todas as normas sanitárias.
Também consta no documento a proibição de realização de shows, eventos e espetáculos, seja de iniciativa pública ou privada, com público acima de 600 pessoas, com ou sem venda de ingressos, até o dia 7 de março de 2022.
O decreto municipal estabelece também que a realização de eventos está submetida às diretrizes e condições pré-adotadas pela Vigilância em Saúde. São eles:
• comprovação de vacinação (1ª e 2ª dose, ou dose única, do imunizante contra Covid-19), ou teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo, realizado com no máximo 72 horas de antecedência do evento;
• distanciamento social;
• limpeza e higienização de ambientes, com sinalização clara quanto ao uso obrigatório de máscara, aferição obrigatória de temperatura e instalação de pontos de higienização dotados de álcool 70% nos acessos e locais de circulação do evento;
• monitoramento das condições de saúde; e comunicado de medidas de prevenção.
As medidas consideram a manutenção da situação de pandemia, bem como a nova variante ômicron, que tem alto potencial de contaminação e reinfecção pela Covid-19, e a presença do vírus de influenza H3N2 no Brasil e no Município de Atalaia.