A partir desta quinta-feira, 2 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário. O calendário de pagamentos se estenderá até o próximo dia 8, organizado de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
Este pagamento se segue ao dos beneficiários que recebem um salário mínimo, cujos depósitos começaram no dia 24 de abril e também continuarão até o dia 8 de maio. Com a conclusão deste ciclo de pagamentos, estima-se que mais de 33,6 milhões de segurados terão recebido a primeira parcela do benefício adicional.
Consulta de Valores e Datas
Os beneficiários podem consultar os valores exatos e as datas programadas para os pagamentos através do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site oficial gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, o INSS oferece a opção de consulta telefônica pelo número 135, onde é necessário fornecer o CPF e confirmar dados pessoais para segurança da informação. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Antecipação do Décimo Terceiro
O decreto que autorizou a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março e marca o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem este benefício antes do período tradicional de agosto e dezembro. A medida, adotada inicialmente em resposta aos impactos econômicos da pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021, continuou nos anos subsequentes, beneficiando milhões de aposentados e pensionistas ao prover um fluxo de caixa extra nos meses de maio e junho.
Impacto Econômico
De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro está prevista para injetar cerca de R$ 67,6 bilhões na economia brasileira. Desse montante, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, pagos entre o final de abril e início de maio. O restante será distribuído com a segunda parcela, referente à competência de maio, programada para o final de maio e início de junho.
Parcelas e Beneficiários Específicos
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Aqueles que iniciaram o recebimento de benefícios após janeiro terão o valor calculado de forma proporcional. É importante notar que beneficiários por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, ajustada de acordo com a duração do benefício.
O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não são elegíveis para o décimo terceiro salário, conforme legislação vigente.