Saiba quais são as novas regras para as eleições 2020

As novas medidas trarão um ano político mais concorrentes

Publicado em: 07/01/20 às 9:52 | Atualizado em 07/01/2020 10:12
Por Johny Lucena | BR104


Eleições 2020 — © Reprodução

Política — Um dos fatos que mais marcou as eleições em 2018, foi a Fake News. Devido a sua propagação, um novo roteiro foi trassado para as eleições 2020 no Brasil.

Como as próximas eleições são apenas para Prefeitos e Vereadores, as novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) segue principalmente no sistema eleitoral, junto a forma em que cada candidato pretende trabalhar sua candidatura.

Atendendo as novas medidas, separamos as principais regras estabelecidas pelo STE que devem ser cumpridas nas eleições deste ano.

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Propagandas eleitorais:

Desde o dia 1º de janeiro de 2020, as regras para as campanhas dos candidatos que irão disputar nas eleições, já estão valendo. Sendo assim, só será permitido a campanha eleitoral a partir do dia 15 de agosto. Segundo as regras, os candidatos devem aguardar até esta data para poder iniciar qualquer tipo de propaganda eleitoral em rádios, TV’s e carros de som ou plotado com suas respectivas imagens.

Dessa forma a aparição dos candidatos só serão permitidas em rádios e tv’s, no período do programa eleitoral gratuito disponibilizado por lei.

Injuria e calúnia

De acordo com o TSE, as criticas consideradas como “ofensivas” terão punição junto ao candidato ofensor, que responderá pelo ato, podendo até ser impedido de continuar sua campanha ao cargo público.

Nesse quadro estabelecido pelo TSE, também serão tratadas as medidas “anti-fake news eleições 2020”, na qual os candidatos a prefeitos e vereadores estarão sujeitos.

Financiamento eleitoral 

Em 2020 passa a vigorar a lei aprovada no Congresso Nacional que trata do financiamento eleitoral. De acordo com as alterações impostas pelos parlamentares, a medida regulamentária prevê apenas a doação do financiamento eleitoral apenas por pessoas físicas, eliminando a doação de empresas aos partidos ou a um candidato especifico.

Com as novas regras que também vigora o fim do fundo eleitoral este ano, o Governo Federal passará a verba para que os partidos possam financiar as campanhas de seus candidatos. Ainda assim, o próprio candidato poderá financiar 10% de sua campanha.

No dia da eleição 

No dia da votação, algumas regras já conhecidas pelos eleitores foram estabelecidas pelos STE. No entanto, a fiscalização será mais intensa.

Ficará proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som durante todo o dia da eleição;
Não poderá haver nenhum tipo de ato de manifestação eleitoral partidária como a promoção de comício ou carreata;
Propaganda individual como a boca de urna continua sendo considerada crime;
Contudo, todo tipo de propaganda mesmo na internet fica proibida no dia da votação.


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