A falta de segurança nos transportes responsáveis pelo trajeto de estudantes da rede pública de ensino em todo estado, foi a principal iniciativa para que o Ministério Publico Estadual de Alagoas (MPE/AL), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), desenvolvessem o núcleo de educação, que irá corrigir erros existentes na demanda desses transporte.
Motivados pelos diversos registros de denúncias de irregularidades nos veículos que fazem esse serviço, o MPE formou um núcleo comandado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. No total, 102 municípios serão alvos da fiscalização no, e o primeiro alvo escolhido pelo MPE, foi a cidade de São Luiz do Quitunde, Litoral Norte do estado.
Na cidade, são aproximadamente 7,6 mil alunos da rede pública de ensino que fazem uso dos transportes, na zona urbana e rural. Foram vistoriados 36 ônibus, vans e carros de passeios, todos contratados pela prefeitura do município.
O Detran/AL, que também esteve no local com dois técnicos e quatro policiais militares para uma melhor vistoria, encontraram irregularidades nos transportes como: falta de cinto de segurança, ausência de tacógrafos (aparelho medidor de velocidade) e da faixa sinalizando que o transporte é escolar, além de lanternas quebradas, pneus carecas, e as habilitações dos motoristas que estariam na categoria inadequada para exercer o serviço.
“São Luís está sendo a primeira cidade e, lamentavelmente, já encontramos vários veículos com problemas. São ônibus que precisarão ser interditados, uma vez que não oferecem segurança aos estudantes. Sabemos que esses alunos poderão faltar alguns dias de aulas, mas, entre perder aula e preservar vidas, a gente vai escolher a preservação da vida”, palavras do procurador-geral de justiça Alfredo Gaspar.
O Núcleo de Educação formado por Lucas Sachsida Carneiro, Maria Luisa Maia e Ariadne Dantas Meneses, todos promotores de justiça, terá a responsabilidade de atuar juntamente com os promotores de cada cidade. O coordenador do projeto, Lucas Sachsida, disse que o núcleo poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais. “Tudo vai depender da gravidade do caso e da disponibilidade dos gestores em querer encontrar soluções. Para nós, o mais importante é podermos garantir segurança no transporte dos estudantes.”
A promotora Maria Luísa Maia, disse que Alagoas tem um dos maiores índice de evasão escolar, e que haveria maior chance de termos mais pessoas estudando caso os transportes mostrassem segurança e qualidade. E que seria preciso uma ação conjunta, a exemplo de capacitação dos professores, oferta de merenda escolar e boas unidades de ensino, e concluiu que quando melhora a estrutura como um todo, a educação dá um salto de qualidade.
O MP não divulgou qual será a próxima cidade a ser fiscalizada nem quando irá ocorrer a próxima fiscalização.
