No dia 10 de março, a nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que obriga as empresas de telemarketing a utilizarem o código 0303, entrou em vigor. O número de adesão ao código ainda é muito baixo.
Essa regra visa facilitar a vida dos consumidores que sempre recebem ligações indesejadas. O código auxiliará o povo brasileiro a identificar de onde vem as chamadas, podendo ou não atender. Entretanto, apenas 324 códigos foram cadastrados junto a Anatel.
As novas diretrizes são válidas para ligações via celular. As empresas que usam telefones fixos terão até o dia 8 de julho para aderir as novas regras.
A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados. Para isso, a agência pede que as pessoas que receberem ligações comerciais de números não identificados pelo código 0303 registrem suas reclamações.