13 de maio: O protagonismo negro na Abolição além da princesa Isabel

O dia 13 de maio é, sobretudo, marcado pelo protagonismo da princesa, quando também deveria ser uma data marcada pelos verdadeiros protagonistas: o povo negro.

Princesa Isabel (1846 - 1921)

Princesa Isabel (1846 - 1921)

A história conta que no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil. Inclusive, os antigos livros escolares de história não poupam elogios à monarca, que recebeu os títulos de redentora, heroína, salvadora e libertadora. No entanto, ao enfatizar o acontecimento da Abolição e, mais ainda, quem a assinou, o verdadeiro protagonismo fica em segundo plano.

O dia 13 de maio é, sobretudo, marcado pelo protagonismo da princesa, quando também deveria ser uma data marcada pelos verdadeiros protagonistas: o povo negro.

Isto porque, por trás da assinatura da monarca, há a presença da insubordinação negra. Houve luta e pressões dos movimentos abolicionistas, estratégias de escravos para conseguirem comprar cartas de alforria, a rebeldia daqueles que criaram quilombos, protagonizaram rebeliões pela liberdade e souberam negociar com os seus senhores.

Diante disso, com o passar dos anos, a história foi atualizada, a fim de se estabelecer um dia em que o protagonismo negro estivesse em evidência. Em contraponto ao dia 13 de maio, o dia 20 de novembro foi escolhido para comemorar a luta, a resistência e a força, que persistem até hoje; uma vez que, nesta data, foi assassinado o último líder do quilombo dos Palmares, Zumbi (1655-1695) – hoje reconhecido como um símbolo da resistência negra.

Dessa forma, os personagens negros abolicionistas, que antes nem sequer eram mencionados nos velhos livros de história, que celebravam o protagonismo de Isabel, foram sendo redescobertos e valorizados. Luiz Gama é um exemplo, o qual se tornou tema de vários livros e foi reconhecido, em 2015, como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — o único caso póstumo da entidade.

Segundo o historiador Philippe Arthur dos Reis, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), “quando tratamos dessa questão de datas, o 13 de maio em contraponto ao 20 de novembro, estamos tratando intrinsecamente da questão do protagonismo, e do entendimento do protagonismo de determinados agentes no processo de luta e de conquista da liberdade frente à escravidão, no caso do povo negro”.

No entanto, não há motivos para desmerecer o papel importante da princesa Isabel. Mas é válido refletir que se a Abolição representa “liberdade” para o povo negro, isto não significa que ela lhe foi dada de presente facilmente. Os negros reconhecem que houve muita luta por parte dos seus, assim como ainda há até hoje, pois a resistência continua sendo exigida no cotidiano.

Para Wlamyra Albuquerque, historiadora e professora pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a liberdade negra não foi conquistada, e é sobre isso que o 13 de maio também deveria tratar: “Existe essa ideia de que a liberdade negra não foi conquistada, ela foi dada por brancos e, por isso, até hoje somos uma sociedade que carrega essa ideia de que o negro parece estar sempre devendo alguma coisa, que o negro precisa sempre ter uma reação de gratidão. Abolição não foi um presente dado por brancos. Ela foi conquistada.”