O apresentador Sikêra Jr. foi condenado nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão em regime aberto, além de 200 dias-multa, por declarações homofóbicas feitas durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV! em junho de 2021.
As falas foram consideradas discriminatórias e enquadradas na lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de discriminação ou preconceito.
Em 18 de junho de 2021, Sikêra questionou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”, e uma semana depois, em 25 de junho, afirmou que pessoas LGBTQIA+ seriam uma “raça desgraçada”.
“A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês chegaram ao limite”, disse ele à época.
Na ocasião, ele criticava um comercial do Burger King para o Dia do Orgulho LGBTQIA+, que trazia crianças falando sobre amor e famílias não tradicionais.
A promotoria destacou que tais declarações promovem “medo e intimidação” contra a população LGBTQIA+.
Embora a sentença original previsse dois anos de reclusão, a pena foi substituída por medidas restritivas de direitos. O apresentador deverá prestar serviços comunitários e terá restrições à sua liberdade, como a proibição de sair de casa à noite e nos dias de folga.
Durante a audiência, Sikêra Jr. negou ter cometido crime e alegou que suas palavras foram mal interpretadas ou tiradas de contexto. No entanto, o Ministério Público do Amazonas ressaltou que suas declarações reforçam preconceitos e dificultam a integração social da população LGBTQIA+.
