Neste domingo, 1º de outubro, todos os brasileiros com idade acima de 16 anos e título eleitoral têm a oportunidade de participar das eleições para os Conselhos Tutelares. Para exercer esse direito, é necessário estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral e comparecer aos locais de votação, que estarão abertos das 8h da manhã às 17h.
Apesar de utilizar a mesma estrutura eleitoral das eleições para cargos federais, estaduais e municipais, é importante observar que os locais de votação podem ser diferentes, uma vez que a participação nas eleições para os Conselhos Tutelares costuma ser menor. Algumas zonas eleitorais podem ser agrupadas em um único local para facilitar o processo.
Para saber exatamente onde votar em sua cidade, as informações sobre os locais de votação podem ser obtidas nos sites e canais de atendimento das prefeituras locais e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua região.
Além disso, essas mesmas fontes podem fornecer informações sobre os candidatos que estão concorrendo aos cargos nos Conselhos Tutelares. Foi criada uma plataforma que permite consultar os nomes dos candidatos que demonstram comprometimento com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa página é resultado de uma coalização de organizações pelos direitos humanos e está disponível para consulta.
Nestas eleições, serão eleitos cinco conselheiros para cada um dos mais de 6 mil conselhos tutelares que existem em todo o território nacional. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a votação resultará na escolha de 30.500 pessoas para ocupar esses importantes cargos, responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em suas comunidades. É uma oportunidade crucial para a participação cidadã e a proteção dos direitos das gerações futuras.
