Faltam 8 dias para as Eleições Municipais de 2024, e os eleitores que não poderão comparecer aos locais de votação precisam estar atentos a como justificar a ausência.
Segundo a Justiça Eleitoral, a justificativa pode ser feita tanto por meio do aplicativo e-Título quanto por formulário entregue nos locais de votação.
No caso do aplicativo, basta clicar na opção “Mais Opções” no menu e selecionar “Justificativa de ausência”. Há também uma opção de “Justificativa presencial”, que mostra os endereços dos locais onde é possível justificar a ausência presencialmente.
Já no caso do formulário, ele deve ser preenchido obrigatoriamente com o número do título eleitoral e os dados pessoais. O documento estará disponível nos locais de votação e também pode ser baixado em arquivo PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitores que não justificarem a ausência no dia da eleição poderão fazê-lo até o dia 5 de dezembro, em relação ao 1º turno, e até o dia 7 de janeiro de 2025, em relação ao 2º turno, também pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica.
Após o dia da eleição, a justificativa ainda pode ser apresentada ao cartório eleitoral presencialmente ou via correio.
Caso a justificativa não seja aceita ou seja feita fora do prazo, os eleitores deverão pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno.
Quem não votar em três turnos consecutivos e não justificar terá o título de eleitor sujeito a cancelamento. Enquanto não regularizar a situação, os eleitores não poderão, por exemplo, tirar passaporte ou participar de concurso público.
O 1º turno das eleições está previsto para o dia 6 de outubro. Já o 2º turno, se houver, será realizado no dia 27 de outubro.
