Um levantamento realizado pelo site g1 revelou que 61 candidatos nas eleições municipais de 2024 possuem mandados de prisão em aberto.
Os dados indicam que, desses casos, 14 são de natureza criminal, incluindo três por homicídio, dois por estupro de vulnerável, quatro por furto ou roubo, dois por estelionato, um por lesão corporal e um por associação criminosa. Em uma dessas situações, não foi possível identificar o tipo de crime cometido.
Além dos mandados criminais, há 47 casos de natureza civil, sendo que 46 deles estão relacionados a disputas de pensão alimentícia. Esse tipo de mandado de prisão pode ser revogado imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um dos casos civis, o motivo do mandado não foi identificado.
Das investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória, que geralmente é aplicada antes de uma condenação ou absolvição. Entretanto, um dos casos envolve uma condenação definitiva.
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, explicou ao g1 que a legislação brasileira não impede que candidatos com mandados de prisão em aberto disputem eleições, exceto em casos de condenação definitiva ou por um colegiado de juízes.
No entanto, um ponto interessante é que candidatos com mandados podem ser presos, caso sejam localizados, como ocorreu durante a apuração da reportagem, quando um dos candidatos foi detido após o g1 acionar a polícia.
Além disso, o número de candidatos com mandados de prisão em aberto pode mudar conforme dois fatores: eles podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral, ou os mandados podem ser excluídos do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelos tribunais.
