Termina no próximo dia 4 de maio o prazo para os eleitores regularizarem ou transferirem seus títulos. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome social no documento. O prazo vale para todos os estados do país, incluindo Alagoas.
As solicitações podem ser feitas de forma presencial, nos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor, ou on-line, pelo sistema Título Net, disponível na Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
As eleições este ano estão marcadas para o dia 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno). Porém, vale ressaltar que quem não estiver com o título de eleitor em dia não poderá votar para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.
Tirar o primeiro título
Para emitir o título de eleitor, procure pela guia “Serviços ao Eleitor”. Depois disso, basta clicar na aba “Autoatendimento do Eleitor”, na página inicial do site do TSE e, em seguida, selecionar a opção “Tire seu título”. Para comprovar a identidade, você precisará apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto, fotografias da frente e do verso desse mesmo documento, um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo) e o certificado de quitação militar (para homens que têm entre 18 e 45 anos).
Vale esclarecer que, após o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral, não será enviada via impressa para a casa da eleitora ou do eleitor, que poderá baixar o aplicativo e-Título ou imprimir o documento pelo site do TSE.
Assista ao vídeo da TV TSE e veja um tutorial.
Transferência de domicílio eleitoral
Para pedir a transferência é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta selecionar a opção “Atendimento ao Eleitor” e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.
Nesta etapa, será necessário apresentar fotografia selfie, de um documento oficial com foto, de um comprovante de residência e do certificado de quitação militar (para homens entre 18 e 45 anos).
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Usar nome social
Com poucos cliques, pessoas trans podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor. Basta acessar o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nesta página, basta clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o Estado em que mora e informar dados pessoais para dar andamento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Veja o vídeo produzido pela TV TSE e aprenda como incluir o nome social no título eleitoral.
Acompanhe o requerimento pela internet
Completadas as etapas anteriores, basta aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet na opção “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Baixar o e-Título
Após o processamento dos dados, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. Por ele, também é consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store.
