O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu cautelarmente a eleição indireta que escolheria nesta segunda-feira (02/05) o governador-tampão em Alagoas.
A decisão foi acompanhada também pelo relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Gilmar Mendes.
Em um despacho publicado na tarde deste domingo (01/05), Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa (ALE/AL) e o Governo de Alagoas enviassem mais informações sobre o pleito, com o objetivo de definir as regras de como a eleição deverá ocorrer.
“Considerando que os efeitos do ato impugnado encontram-se suspensos por decisão judicial, com fundamento no no art. 6º da Lei 9.868/1999, solicitem-se informações à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e ao Governo do Estado de Alagoas, no prazo comum de 48 (quarenta e oito) horas”, diz a decisão de Gilmar Mendes.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi movida no STF pelo PSB, contra a eleição que já havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e autorizada posteriormente.
Portanto, como o ministro deu o prazo de 48 horas para a ALE e o governo se manifestarem, segue suspensa a eleição que estava prevista para esta segunda-feira.
