Desde que perdeu a disputa pela prefeitura de Maceió nas eleições de 202o para o ex-deputado federal JHC (PSB), o ex-chefe do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), Alfredo Gaspar de Mendonça, viu seu futuro político ficar sob a batuta do governador Renan Filho (MDB).
Menos de 60 dias após as eleições, Alfredo Gaspar assumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. Ele já havia comandado a pasta em 2015 quando ainda era promotor de Justiça.
Em 2020, ele pediu exoneração do cargo no Ministério Público para poder disputar a prefeitura de Maceió.
Qual foi o acordo?
Para Gaspar pedir exoneração do cargo de chefe do Ministério Público e entrar numa disputa eleitoral, o mais comum é imaginar que havia um “plano B” para o caso de algo dar errado, e certamente não se tratava da pasta de Segurança Pública, já que essa tem validade de dois anos, ou menos.
O mais provável é que ele seria indicado por Renan Filho para assumir uma das três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, que foram aprovadas essa semana na Assembleia Legislativa, e que agora só precisam ser sancionadas pelo governador.
As novas vagas deverão ser preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento (por juízes de terceira entrância) e pela regra do quinto constitucional, nesta ordem.
A próxima vaga será destinada à OAB/AL, que fará uma lista sêxtupla com as indicações e encaminhará para o Pleno do Tribunal. Os desembargadores escolherão três dos indicados e encaminharão a lista tríplice para o governador decidir quem será o novo membro do TJAL.
Alfredo Gaspar está devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e, portanto, pode ser o indicado da OAB para a vaga. Importante lembrar que o presidente eleito da OAB em Alagoas, Dr. Vagner Paes, mantém um bom relacionamento com o governador.
Além disso, vale lembrar que ainda existe uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas em aberto, embora esta já esteja bastante disputada, inclusive pelo próprio presidente da Assembleia, o deputado Marcelo Victor (SD).
Cargo vitalício?
Embora seja uma clara possibilidade assumir uma das vagas disponíveis de desembargador no TJ/AL, em janeiro de 2020, Alfredo Gaspar concedeu uma entrevista ao Repórter Nordeste, em que afirmou:
“Caso eu decida por esse caminho [política-partidária], jamais assumirei outro cargo vitalício. Essa hipótese não existe”, disse ele.
Portanto, se Gaspar tem palavra, e muitas pessoas próximas garantem que ele tem, então é provável que o mesmo realmente não volte para o judiciário.
Política
Neste caso, o que pode restar para Alfredo Gaspar é um mandato de deputado, seja estadual ou federal. O que se especula nos bastidores da política alagoana é que ele quer disputar a uma vaga de deputado estadual, assim como o secretário de Saúde, Alexandre Ayres.
No entanto, para eventualmente concorrer a uma vaga de deputado, Gaspar precisa convencer o governador Renan Filho. Importante lembrar que o mandato do governador pode durar até 2 de abril de 2022, quando ele pode deixar o governo para concorrer ao Senado.
Portanto, até lá, Gaspar segue como o secretário de Segurança Pública, mas para continuar no cargo durante o mandato tampão, ele precisa que Renan “costure” um acordo com o novo governador.
Ele também precisaria de Renan para assumir a uma vaga de desembargador, e com certeza, também precisaria dele para emplacar uma disputa a deputado estadual ou federal.
Caberá ao governador decidir para onde vai Alfredo Gaspar de Mendonça, o ex-chefe do Ministério Público que abraçou a política.
Renan Filho e Alfredo Gaspar
