Verba de campanha deve ser proporcional entre candidatos negros e brancos

As verbas de campanha e o tempo de propaganda em rádio e TV deverão ser proporcionais para candidatos negros e brancos já nas eleições deste ano, segundo decisão do TSE

Publicado em: 28/09/20 às 10:50 | Atualizado em 28/09/2020 14:15
Por Gustavo Lopes | BR104


Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 — © Roberto Jayme/Ascom/TSE
Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 — © Roberto Jayme/Ascom/TSE

Os senadores têm opiniões diferentes sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir já para as eleições deste ano, que candidatos negros e bancos recebam de forma proporcional as verbas de campanha e o tempo de propaganda em rádio e Tv. Inicialmente, acreditou-se que a mudança aconteceria apenas em 2022.

Em decisão liminar na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou a aplicação imediata da norma aprovada em agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Segundo a regra, se o partido apresentar 20% de candidatos negros, por exemplo, deve destinar o mesmo percentual do fundo a esse grupo.

A medida visa diminuir as históricas diferenças entre etnias no Brasil. “Uma grande vitória, que na regulamentação da matéria exista a fixação dos percentuais obrigatórios, para os partidos cumprirem. Pois se não houver, poderá existir a alegação de que não existem candidatos, o que seria um absurdo”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).

Contrário à decisão, o senador Weverton (PDT-MA), afirma que mudar regras próximo ao pleito “é temerário, principalmente de filiações partidárias, é temerário”. “E nós sentimos uma insegurança. Eu não estou discutindo mérito, tô discutindo a forma. Para esta eleição, valer de imediato, é arriscado”, pontua o parlamentar.

De acordo com dados informados pela Câmara dos Deputados, de todos os parlamentares no Congresso Nacional, apenas 17,8% se declaram negros. Isso quer dizer que, entre os 594 deputados federais e senadores, 106 se consideram da cor preta ou parda.

Analisando as casas separadamente, esse cenário não muda e evidencia mais essa defasagem. Da Câmara, dos 513 deputados em exercício, 89 se dizem negros. Em contrapartida, 344 são brancos. No senado, a proporção é quase quatro vezes maior, 64 brancos para 17 negros.

Verba de campanha deve ser proporcional entre candidatos negros e brancos — © Ilustração

Verba de campanha deve ser proporcional entre candidatos negros e brancos — © Ilustração


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