O Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), que define o adiamento das eleições que deveriam ocorrer em outubro, para os dias 15 e 29 de novembro, sendo 15 de novembro a data de realização do primeiro turno, e 29 de novembro, a data do segundo turno, em cidades cujo as regras do TSE o permite.
Embora o Senado tenha aprovado o texto através de uma sessão remota, a matéria ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Além da alteração nas datas em que ocorrerão o primeiro e segundo turno, a PEC também definiu uma mudança no período das convenções eleitorais.
A convenções para escolha dos candidatos, deverá ocorrer entre o período de 31 de agosto e 16 de setembro. Os partidos e coligações terão até 26 de setembro para solicitar o registro de candidatura dos seus respectivos candidatos à Justiça Eleitoral.
O período de propaganda eleitoral terá início após 26 de setembro, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibida.
Senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC
