Recentemente, o programa “Chumbo Grosso”, da web TV Alagoana, vinculou uma reportagem colocando em dúvida a ação de fiscalização da Polícia Militar (PM) em São José da Laje (AL), insinuando que a corporação estaria sendo omissa e atuando apenas em favor de determinado grupo político.
Rebatendo o que foi noticiado, o juiz eleitoral da 16ª Zona, José Alberto Ramos, e o major PM Santos, responsável pelo 2º BPM (PM/AL), esclarecem que as ações de fiscalização dos atos de propaganda eleitoral no município estão sendo devidamente fiscalizados pelos militares e por servidores da Justiça Eleitoral.
“Vejo como muito importante esclarecer esse fato porque temos uma parceria muito firme com a PM em todas as ações da Justiça Eleitoral na 16ª Zona e não é verídico que exista nenhum tipo de omissão ou favorecimento por parte dos militares ou dos servidores do cartório”, enfatizou Alberto Ramos.
O magistrado evidenciou, ainda, que no dia 30 de setembro editou a Portaria nº 02/2020, disciplinando que os atos políticos em São José da Laje, Ibateguara e Colônia Leopoldina observem as regras de segurança sanitária expedidas pelas autoridades nacionais e estaduais de saúde, relativamente à prevenção de contágio pela Covid-19.
De acordo com o major Santos, o policiamento local tem pautado suas ações dentro do que está determinado na portaria do juiz eleitoral, inclusive com o preenchimento das Notificações de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, que ficam sob a responsabilidade dos militares quando os responsáveis pelos atos de campanha descumprem o que está estabelecido nas regras da Justiça Eleitoral e dos decretos em vigência.
“A Polícia Militar vem pautando suas ações de fiscalização de propaganda nas ruas sempre integrada com a Justiça Eleitoral e efetivando o que está determinado na legislação. Não há nenhum tipo de omissão ou beneficiamento em nossos atos, até porque estamos focados em garantir a ordem e a segurança da população independente de candidatos ou partidos e essa é a nossa missão”, afirmou o major PM Santos.
*com TRE/AL
Polícia Militar no Centro de União dos Palmares — © BR104/Ilustração