O juiz José Alberto Ramos, da Vara do Único Ofício de São José da Laje, indeferiu o pedido de tutela de urgência posto em Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada pelo prefeito Rodrigo Valença, em face de Flávio Henrique Catão, presidente municipal do PODEMOS.
Rodrigo acusa Flávio de ter atingindo sua honra, ao publicar no Facebook uma postagem que o acusa de ser um “mero boneco” à frente da prefeitura de São José da Laje, e chamá-lo de “prefeito fake”.
Leia na íntegra a postagem de Flávio Catão que acabou gerando um pedido de indenização de R$10.000.
– “Pois bem, a secretaria de saúde junto com o prefeito fake anunciaram que doaram cestas básicas aos mais carentes da cidade, deixando no ar como se fosse uma iniciativa caridosa para com a população, só que esqueceram de dizer que isso foi uma determinação do governo federal, pois o governo continua mandando as verbas para merenda, já que as escolas estão fechadas foi permitido o uso da verba para doação de cestas básicas para todas famílias que tivessem alunos matriculados. A Laje tem um câncer, pessoas despreparadas querendo ser prefeito, como isso fosse algo “simples”, depois um cara ” condenado” ele foi condenado, impossibilitado de participar de qualquer pleito, inclusive preso por isso, não irei nem falar do prefeito que para mim não passa de um mero boneco, acorda São jose da Laje chegou a hora de trocar essa mobilha velha e dedetizar a casa, ela têm muitos ratos, quem já viu fazer populismo com um dinheiro que não é seu, com os alimentos que é do povo em plena desgraça!” (Link da postagem)
Decisão
Para o juiz Alberto Ramos, Catão não atingiu a honra de Rodrigo Valença, ele apenas fez uma crítica contra a atuação de um político.
– Enxergo que a crítica aqui questionada, em verdade, diz respeito a conduta e não a honra e a moral do gestor público. No particular a jurisprudência tem entendimento assentado que a crítica à atuação do político não possui o condão de incutir violação à honra subjetiva ou à imagem da pessoa. Extrai-se ainda dessa mesma jurisprudência que no momento em que alguém passa a exercer um cargo público, em especial um cargo de relevo político e de destaque no âmbito municipal, como é o caso do autor [Rodrigo Valença], suas atitudes e atos praticados no exercício do mencionado cargo, passam a interessar a toda coletividade e, dessa forma, podem ser alvo de críticas. – Disse o magistrado em sua decisão.
A audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 20/07/2020 às 09:30. Ainda não se sabe se ocorrerá de forma virtual ou física, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O que diz Fávio Catão
O BR104 procurou o presidente do Podemos, que explicou à nossa reportagem que o gestor não administra a Laje.
– O prefeito de São José da Laje usou indevidamente a Procuradoria Geral do Município para me processar porque falei a verdade: ele não vive na Laje, ele não trabalha na Laje, ele não administra a Laje.
O prefeito da Laje não aceita críticas, quer silenciar quem não concorda com ele, quer calar quem enxerga a gestão virtual e maquiada que ele faz há quase oito anos no município. Prefeito você e sua família não são donos da cidade!
Não me calará. Não me submeto ao tipo de política de faz de conta em detrimento a um povo que carece de tudo na minha terra.
A Justiça não aceitou seu pedido para retirar minha postagem, pois esta claro seu abuso, você é extremista, não tem argumentos e eu seguirei defendendo minha cidade, nossa gente e meus valores.
A Laje começa a acordar e enxergar o que é real e o que só existe nas redes sociais do prefeito e de seus seguidores. – disse Flávio Catão.
O que diz Rodrigo Valença
Até o fechamento dessa matéria, o prefeito de São José da Laje não havia respondido nossas mensagens.
