A juíza da 1ª Vara de União dos Palmares, Soraya Maranhão, deferiu em partes o pedido de urgência em ação anulatória impetrada pela Comissão Municipal do partido PODEMOS, em face da Comissão Estadual do mesmo partido.
Segundo membros da Comissão Municipal, ela foi destituída em 19/08/2020, e no dia seguinte, 20/08/2020, foram nomeados novos integrantes para sua composição.
Para eles, “tal destituição consubstanciou-se em ato arbitrário, motivado por divergências políticas, sem a garantia do devido processo legal, já que não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa para averiguar as existências das causas estatutárias que admitem a possibilidade de desconstituição de direção do partido, que, mesmo sendo provisória, não poderia ser expurgada por ato discricionário de nenhuma autoridade partidária superior.”
Nessa quarta-feira (16/09) a nova comissão do PODEMOS apresentou o vice-presidente municipal do partido, Josenildo Praxedes, para compor como vice na chapa de Zé Alfredo (PTB), na disputa pela prefeitura de União dos Palmares.
Na decisão, a magistrada concedeu uma liminar suspendendo “o ato ilegal que determinou a destituição da Comissão Provisória do Podemos (vigência de 07/04/2020 – 31/12/2021), restabelecendo a sua vigência de forma ex tunc para todos os efeitos jurídicos, inclusive para realização de convenções para indicação de candidatos e formação de coligações na eleição 2020, sendo esta ratificada, caso já tenha ocorrido quando da concessão da presente liminar.”
Desta forma, fica provisoriamente destituída a atual comissão, e anulada a coligação do PODEMOS com o PTB, e naturalmente Josenildo Praxedes fica impossibilitado até que haja um julgamento da ação, de disputar como vice na chapa de Zé Alfredo.
Em conversa com o BR104, Zé Alfredo disse que ainda não tem um candidato a vice que eventualmente substitua Dode, o que pode ser definido nas próximas horas.
Dode Praxedes – @BR104