O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa terça-feira (8/9) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. O tribunal estabeleceu protocolos a serem seguidos por eleitores, mesários e servidores afim de evitar a disseminação da Covid-19 nas eleições, marcadas para novembro.
Conforme o documento, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida.
O TSE recomenda ainda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e leve anotados os nomes e números dos candidatos para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.
Em relação aos quase 2 milhões de mesários, eles deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.
Eleitores ou mesários com sintomas de coronavírus devem ficar em casa. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE e que todas as precauções possíveis e razoáveis estão sendo tomadas.
Nova data
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Horário ampliado
Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Ministro Luís Roberto Barroso apresenta o “Plano de Segurança Sanitária” para as Eleições 2020 — © Marcello Casal Jr/Agência Brasil