O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive durante o recreio e o intervalo entre as aulas. A medida agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta estabelece que os alunos poderão levar os aparelhos nas mochilas, mas o uso será proibido durante o horário escolar, com exceção de situações excepcionais.
De acordo com o texto aprovado, o uso do celular será permitido apenas em casos de perigo, necessidade ou força maior. Além disso, o dispositivo poderá ser utilizado para fins pedagógicos ou didáticos, sempre sob orientação dos professores.
Outras exceções incluem o uso dos aparelhos para acessibilidade e inclusão, atendimento a condições de saúde e a garantia de direitos fundamentais dos estudantes.
