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ALAGOAS (AL) — É falso que o programa Pé-de-Meia vai acabar em 2026. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público segue confirmado para o próximo ano letivo, amparado pela Lei Federal 14.818/2024.
A dúvida entre beneficiários surgiu após o encerramento do calendário de 2025 e a pausa nos depósitos durante janeiro. Conforme as regras do programa, não há pagamento no mês de férias escolares. O benefício é uma política de Estado e possui orçamento previsto na União para todo o ciclo de 2026.
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Em Alagoas, milhares de jovens dependem do valor para custear despesas escolares e evitar a evasão. Para o morador de União dos Palmares e municípios vizinhos, a continuidade do programa é fundamental para a economia doméstica das famílias de baixa renda que possuem alunos na rede estadual.
Pé-de-Meia vai acabar em 2026?
Não. O programa é garantido pela Lei 14.818/2024 e tem orçamento confirmado para o próximo ano.
O que muda no programa no próximo ano
O MEC informou que o foco em 2026 será a fiscalização rigorosa da frequência mínima de 80%. O órgão também fará o cruzamento sistemático de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) para validar novos beneficiários e garantir que o dinheiro chegue a quem cumpre os requisitos de renda.
De acordo com o governo federal, as regras de elegibilidade não sofreram cortes. Porém, o estudante precisa manter os dados escolares e familiares actualizados para evitar o bloqueio das parcelas no novo ano.
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Bônus confirmados para fevereiro
Já em fevereiro de 2026, o governo libera o Incentivo-Conclusão de R$ 1.000 para alunos aprovados no ano letivo anterior. Também está confirmado o pagamento do bônus de R$ 200 para quem realizou os dois dias de prova do Enem 2025.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o acesso ao saldo permanece pelo aplicativo Caixa Tem. A consulta sobre a situação do benefício deve ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.
O que já está confirmado:
- Manutenção do programa em 2026 via Lei 14.818/2024;
- Orçamento aprovado pelo Governo Federal para o próximo ciclo;
- Pagamento do bônus de R$ 1.000 em fevereiro para aprovados.
O que ainda não foi informado:
- Datas exatas dos depósitos de frequência de 2026;
- Prazos para novos cadastros automáticos.
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