O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a implementação de um novo programa de poupança educacional, destinado a estudantes do ensino médio de baixa renda. A iniciativa, nomeada “Pé de Meia“, tem como objetivo principal combater a evasão escolar e será administrada pela Caixa Econômica Federal. O programa se concentrará em alunos com renda familiar per capita mensal de até R$ 218, embora o valor exato do benefício ainda esteja em discussão.
A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, especifica que o benefício é destinado a estudantes de escolas públicas e a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância desse programa, citando que cerca de 8% dos alunos do ensino médio abandonam a escola devido a dificuldades financeiras, forçados a contribuir para o sustento de suas famílias.
Lula assinando os beneficios aos estudantes – @Reprodução
Para se enquadrar no programa “Pé de Meia”, os estudantes devem atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos pelo governo. Primeiramente, é necessário que o aluno esteja matriculado em uma escola pública e que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 218 mensais. Além disso, os estudantes devem cumprir as seguintes regras:
- Manter uma frequência escolar regular, garantindo a presença nas aulas.
- Obter aprovação ao fim do ano letivo, demonstrando sucesso acadêmico.
- Realizar a matrícula escolar para o ano letivo seguinte, assegurando a continuidade dos estudos.
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avaliam a qualidade do ensino no Brasil.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente para aqueles matriculados na última série do ensino médio, como um requisito para avançar para o ensino superior.
O governo estima que aproximadamente 2,5 milhões de alunos se beneficiarão do programa, que prevê pagamentos durante os 10 meses letivos e um pagamento adicional para estudantes que avançarem de ano.
Além disso, o ministro Santana anunciou um incentivo financeiro adicional para alunos do terceiro ano do ensino médio participarem do Enem. Isso segue a observação de que, embora haja um aumento de 10% na adesão ao Enem em 2023, somente metade dos alunos elegíveis realizou o exame.
O início do repasse dos benefícios está previsto para março, e o programa também se estenderá a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos. No final do ano passado, o governo federal alocou R$ 6,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiar o Pé de Meia.